Conflito negativo de competência. Execução de créditos trabalhistas em processos de recuperação judicial.

Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve acréscimo de 20% de ações relacionadas a esses temas em 2024, em comparação ao ano anterior; especialista em Direito do Trabalho, o advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil

TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas

Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador e a ex-empregadora, uma empresa do ramo fotográfico, buscaram a homologação de um acordo no valor de R$ 5,5 mil em cinco parcelas.

Modernização das Leis Trabalhistas

seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

Código de Processo Civil e sua eficácia no tocante ao tratamento de conflitos. Para tanto é

Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.

Conflitos judiciais em aquisição de softwares

O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

O presente artigo busca o estudo dos métodos extrajudiciais adequados de tratamento de conflitos

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de conflitos, buscando a celeridade processual defendida como princípio Constitucional, chamado de

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais

Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens, destacando sua importância no atual panorama jurídico e empresarial

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos

Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.

Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.

O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais

O escopo do presente é discorrer sobre a possível utilização da mediação no âmbito dos conflitos ambientais.